No

enfrentamento ao novo Coronavírus, governador Helder Barbalho defendeu várias

medidas para enfrentar o impacto econômico da pandemia de Covid-19.

Governadores

de todo o País se reuniram por mais de duas horas, na tarde desta quarta-feira

(25), para debater os rumos das estratégias de combate ao novo Coronavírus.

Atuar tecnicamente seguindo as orientações da vigilância sanitária foi consenso

entre os chefes de Executivo. Na oportunidade, o governador Helder Barbalho

sugeriu que os Estados estabeleçam estratégias conjuntas para contenção e

enfrentamento à pandemia.

Para

amenizar os impactos socioeconômicos provocados pelo isolamento social e

paralisação das atividades provocadas para evitar contágio pelo novo

Coronavírus, principalmente para a manutenção de empregos, Helder Barbalho

sugeriu que a União, com apoio dos Estados, desenvolva um programa para

transferência de renda destinada a auxiliar famílias que estão na linha da

pobreza.

O

governador do Pará apresentou como alternativa a utilização de recursos do

Tesouro nacional, que atualmente conta com receita de aproximadamente R$ 1

trilhão. "Poderíamos investir parte destes recursos para fazer um novo

programa de incremento de renda aos brasileiros", acentuou Helder

Barbalho.

Linhas de

crédito - Segundo o governador, com auxílio da União é possível o poder público

auxiliar no subsídio de créditos atrativos para micros, pequenas e médias

empresas, além de empreendedores individuais e trabalhadores informais.

"Essa é uma medida viável. No Pará, lançamos o Fundo Esperança, que vai

liberar linhas de crédito especial para pessoas físicas e jurídicas. O objetivo

é que possam investir no capital de giro e na manutenção de empregos",

ressaltou.

Outra

sugestão apresentada por Helder Barbalho é a viabilidade de o Executivo

estadual utilizar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e

o Fundo de Participação dos Estados (FPE) como ferramenta de garantia para

contratação de linhas de créditos nacionais e internacionais.

Helder

Barbalho também defendeu a flexibilização das restrições da Lei de Diretrizes

Orçamentárias (LDO) e Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e ainda cobrou da

União o pagamento de R$ 4 bilhões, referentes à compensação das perdas impostas

pela Lei Kandir. "Essa é uma promessa que estava combinada para ver

acertada em 2019, e foi transferida para o orçamento de 2020", disse o

governador.

Foto: Bruno Cecim / Ag.Pará

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