O risco de um novo conflito, com impactos sociais

imprevisíveis, preocupa a população de Pau D’Arco, no sul do Pará. O juiz da

Vara Agrária da 5ª Região, Haroldo da Silva Fonseca, determinou reintegração de

posse na Fazenda Santa Lúcia e a retirada de 200 famílias que ocupam a área

desde antes do conflito que resultou em dez lavradores assassinados no dia 24

de maio de 2017, episódio que ficou conhecido como o “Massacre de Pau D’Arco”,

durante o governo Jatene. O juiz determinou que a retirada seja feita após

apresentação de um Plano de Remoção, conforme prevê a Resolução 10/2018 do

Conselho Nacional de Direitos Humanos.CONFLITOA Prefeitura de Pau D’Arco ainda não providenciou o

documento, que exige a participação de profissionais ligados à área da

assistência social. O prazo termina no dia 27 de janeiro. No caso em conflito,

a terra pública destinada à reforma agrária, localizada no projeto de

assentamento Guarantã Nicolina Rivetti, está na mesma área reivindicada pelos

proprietários da Fazenda Santa Lúcia. Parecer do TJPA indicou que a área da

fazenda se sobrepõe à Gleba Pública Federal Pau D’Arco. O Ministério Público

Agrário juntou portaria do Getat, de agosto de 1981, comprovando a existência

da gleba destinada à reforma agrária.ÔNUSEsta situação caótica, que se arrasta há anos, revela que a

grilagem de terra e a desorganização fundiária permitem afirmar que o Pará tem

mais terra que o tamanho do seu território, como se o mapa do Estado pudesse

ser representado por três andares. Em última instância, quem termina pagando o

ônus de uma situação mal resolvida é o Estado, que terá que disponibilizar

tropa policial para remanejar famílias de camponeses que não têm para onde ir,

com todos os riscos que a situação oferece.FUNDEBA Justiça Federal condenou o ex-secretário de Educação de

Melgaço, no Marajó, Onilson Carvalho do Nascimento, a ressarcir mais de R$ 1,1

milhão aos cofres públicos por improbidade administrativa com recursos do Fundo

de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos

Profissionais da Educação (Fundeb). Para o juiz federal Jorge Ferraz de

Oliveira Júnior, que assina a decisão, “houve prática de ato de improbidade

administrativa no que concerne à ausência de prestação de contas dos valores

apontados no acórdão final da Corte de Contas”.GINCANAO Hemopa Batista Campos receberá hoje integrantes das

escolas de samba de Belém para doar sangue. A dinâmica faz parte de uma Gincana

Solidária, que vai agraciar a escola de samba que mais mobilizar voluntários

para doação. Império de Samba Quem São Eles, Império Pedreirense e Escola de

Samba da Matinha já confirmaram presença a partir das 8h30. Já as escolas Xodó

da Nega, Deixa Falar e Rancho Não Posso Me Amofiná irão comparecer na segunda,

dia 20. A Fundação Hemopa lançou o desafio e as escolas de samba do carnaval

2020 entraram na disputa em prol da vida, por meio da doação de sangue.AUTISMOA Secretaria de Estado de Planejamento e Administração

(Seplad) acompanha a construção do Centro Especializado em Atendimento do

Autismo (Cetea), no bairro de Batista Campos. Com o cronograma adiantado, a

obra deve ser inaugurada em abril, oferecendo serviços de qualidade para um

segmento que precisa de atendimento específico. O Cetea vai atender nas

especialidades de fonoaudiologia, psicologia e pedagogia, colaborando com

universidades parceiras na formação e disseminação de conhecimentos referentes

ao Transtorno do Espectro do Autismo.LINHA DIRETAO Programa Território

Pela Paz (TerPaz), do Governo do Estado, retoma ações de saúde, amanhã, em

quatro bairros de Belém: Guamá, Jurunas, Cabanagem e Terra Firme. Neste ano, a

novidade são as palestras sobre hanseníase, atendimento médico e orientações

voltadas para as mulheres.A ação marca o

retorno das atividades da Sespa nas ações do TerPaz. Os moradores irão

receber atendimento médico, testes de HIV, sífilis, Hepatite B e C; aferição de

P.A., encaminhamento para consultas e exames, emissão do Cartão do SUS e

atendimento da unidade Odontomóvel.O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, visita Belém para prestigiar a inauguração da nova sede do partido na Cidade Nova, em Ananindeua, hoje, às 18h. Amanhã (18), às 9h, no Soft Hotel, ele lança o livro “Um golpe contra os trabalhadores”, alertando contra a supressão de conquistas trabalhistas.Ainda dentro das

comemorações pelos 404 anos de fundação de Belém, o Arquivo Público do

Estado do Pará promove, a partir desta sexta-feira (17), uma mostra multi

artística na sede do órgão. A ação, que prossegue até 31 de janeiro, com

entrada franca, é uma iniciativa do Governo do Pará, por meio da Secretaria de

Estado de Cultura (Secult).A mostra é composta

pelos trabalhos de três artistas independentes que atuam na capital. Na

área de literatura, o público encontrará diversas obras do poeta paraense Antônio

Juraci Siqueira, com textos sobre a cidade de Belém extraídos das obras

“Simplesmente Belém” e “Belém nossa de cada dia”.

Coluna do Diário faz um apanhado de tudo o que acontece no estado do Pará Foto: Reprodução

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