Diretor brasileiro da Itaipu Binacional há um ano, o general

Joaquim Silva e Luna concedeu a todos os funcionários de Itaipu, fixos e

temporários, um bônus equivalente a 2,8 salários como compensação de possíveis

perdas decorrentes do acordo coletivo de trabalho.Com a medida, Luna, que foi ministro da Defesa de Temer e

tomou posse em Itaipu na gestão de Jair Bolsonaro, também ganhou o pagamento

extra no fim de 2019. Recebeu R$ 221,2 mil em indenização. Como tem caráter

indenizatório, a remuneração é livre de Imposto de Renda.O salário do general na usina binacional é de R$ 79 mil.Juntos, os seis diretores da empresa ganharam R$ 1,3 milhão.

Com salários de R$ 76 mil, cada um dos outros cinco diretores, além de Luna,

foi gratificado com R$ 212,8 mil.A indenização foi instituída por Luna na negociação anual de

acordo coletivo entre empresa e sindicatos, com valida- de de 1º de novembro de

2019 a 31 de outubro de 2020. O pagamento extra foi criado para compensar

eventuais perdas que empregados poderiam ter com a revisão de benefícios

oferecidos pela companhia.Foram alterados o auxílio-funeral e o cálculo do

vale-alimentação, ainda que os dois benefícios continuem sendo oferecidos aos

funcionários.A recompensa financeira foi paga em duas etapas. Isso porque

a própria diretoria de Itaipu resolveu reabrir as negociações e oferecer uma

nova gratificação mesmo depois de os trabalhadores terem aceitado o primeiro

acordo.No dia 12 de novembro, os empregados de Itaipu aprovaram

proposta da empresa em que houve o fim do reajuste automático do

vale-alimentação –95% dos termos anteriores do acordo coletivo haviam sido

mantidos.O acordo também restringiu acesso ao seguro de vida para

trabalhadores que venham a se aposentar por invalidez àqueles que tenham mais

de nove anos de empresa.Para abrir mão desses benefícios, cada empregado recebeu uma

indenização correspondente a 1,3 de seu salário, valor que foi creditado na

folha do dia 25 de novembro.Após a celebração do acordo, a direção-geral agradeceu aos

trabalhadores."Hoje, todos os empregados da Itaipu são protagonistas

de uma mudança que ficará na história de nossa entidade. Há oito meses, quando

assumimos a Diretoria-Geral Brasileira, tivemos como missão reestruturar a

gestão, atendendo a diretrizes do governo do presidente Jair Bolsonaro para

tornar Itaipu mais eficiente", diz a mensagem.No mesmo dia em que o dinheiro foi depositado, a diretoria

propôs uma modificação no acordo oferecendo uma nova indenização, de mais 1,5

salário, a cada funcionário. Em troca, os empregados teriam que concordar com

alteração no auxílio-funeral.Também seria suprimida cláusula que previa a participação de

representante de trabalhadores no comitê de investimentos da Fibra (Fundação

Itaipu Brasil de Previdência e Assistência Social), o plano de pensão

companhia.Em boletins internos, a própria direção da Fibra informou,

porém, que a retirada da cláusula não alteraria a composição do conselho,

porque a participação de empregados está prevista em seu estatuto.Aprovada no dia 3 de dezembro, a gratificação foi paga no

dia 20 do mesmo mês. Em nova mensagem, o diretor-geral do Itaipu comemorou o

benefício como uma demonstração de gratidão a quem vestiu a camisa de Itaipu.Em documentos internos, a medida foi justificada como

esforço para reduzir a assimetria com a margem paraguaia de Itaipu, onde

funcionários conseguiram antecipar para dezembro de 2019 uma gratificação que

receberiam em janeiro de 2020, antecipando seu impacto orçamentário.Tradicionalmente, empregados de Itaipu recebem abono

salarial equivalente a 1,3 salário, benefício sujeito ao IR. Em 2019, porém, o

abono foi substituído pela indenização.Em 2015, após 43 dias de greve, Itaipu concedeu indenização

aos funcionários, mas os diretores e ocupantes de cargos transitórios não

tiveram direito à mesma gratificação.A Itaipu é uma entidade de direito público internacional,

regida por um tratado entre Brasil e Paraguai, segundo o qual as direções das

duas margens têm autonomia nas relações com empregados, até por causa da

diferença entre a lei trabalhista de cada país.Em nota, a assessoria de imprensa da Itaipu Binacional

informou que as indenizações foram definidas no último acordo coletivo e no

termo aditivo, celebrados pela empresa com sindicatos que representam os

trabalhadores da margem brasileira (Sinefi, Senge, Sinaep e Sindenel).Segundo a assessoria, o acordo abrange todos os empregados

que têm contrato de trabalho com a Itaipu, tanto fixos quanto temporários."O acordo também busca garantir a isonomia de valores e

benefícios na margem brasileira, uma vez que o pagamento de indenização já

havia sido deliberado no lado paraguaio. Destaca-se que a referida isonomia

está prevista no Tratado de Itaipu", afirma.Ainda segundo a assessoria, as indenizações decorreram de

inúmeras rodadas de negociações, "com a supressão de direitos

estabelecidos em acordos anteriores –como o reajuste automático no valor do

auxílio-alimentação; o reajuste automático no valor do reembolso do material

didático; alterações em cláusulas referentes à eleição para o comitê de

investimentos da Fibra (previdência complementar) e política de treinamento do

empregado".A empresa afirma anda que entende que os valores são

compatíveis com a política de gestão empresarial e que permitirá, em três anos

(2019, 2020 e 2021), uma economia superior a R$ 600 milhões.Itaipu diz ainda que esse valor economizado está sendo

redirecionado para obras estruturantes "e que deixarão um legado para a

sociedade".Entre as obras, cita a construção da nova ponte Brasil-

Paraguai, a ampliação da pista de pousos e decolagens do Aeroporto

Internacional de Foz do Iguaçu e a reforma e ampliação do Hospital Ministro

Costa Cavalcanti (também em Foz), "um dos maiores e mais importantes da

região" e que atende a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS)".De acordo com a assessoria, "o empenho e a dedicação do

corpo funcional de Itaipu foram fundamentais para que tais resultados fossem

possíveis".LINHA DO TEMPO12.nov.19: Empregados de Itaipu aprovam acordo coletivo que

restringiu o acesso ao seguro de vida a aposentados por invalidez àqueles que

tenham mais de nove anos de empresa e o fim do reajuste automático do

vale-alimentação;25.nov.19: Funcionários ganham a indenização de 1,3 salário

como compensação à perda de direitos. No mesmo dia, a direção de Itaipu propõe

modificação ao acordo para modificar o auxílio-funeral;3.dez.19: A mudança é aprovada;

20.dez.19: Pagamento da nova gratificação equivalente a 1,5

salário pelo novo acordo.

O dinheiro é em caráter indenizatório, logo livre de impostos Foto: Reprodução

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